Você conhece o Cartão do SUS? Ele é um benefício concedido aos SUSs para que eles possam transitar de forma interestadual com desconto ou de forma gratuita. Se interessou? Antes de saber se você tem direito ao Cartão do SUS, conheça todas as informações e detalhes mais relevantes sobre este benefício. Assim, fica mais fácil solicitar o seu e usufruir deste direito!
Como funciona Cartão do SUS?
O Cartão do SUS é um programa que teve início com a Lei nº 10.741/03 do Estatuto do SUS, que garante a este tipo de público o acesso á outros estados de forma gratuita ou com até 50% de desconto na passagem. O SUS pode solicitar este benefício quando viajar através dos seguintes meios de transporte:
- Trens;
- Ônibus;
- Barcos.
Para comprovar este benefício é que existe o cartão, pois além de identificar o SUS este documento só pode ser emitido se o candidato fizer parte do grupo de beneficiados. Por isso, antes de usar o seu direito, saiba que existe um processo anterior para o cadastro e emissão do Cartão do SUS.
Quem pode solicitar o Cartão do SUS?
O Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil é o órgão responsável por transmitir informações á respeito deste assunto.
Em seu portal fica indicado que nem todas as pessoas que fazem parte da terceira idade podem e têm direito a este auxílio.
Para solicitar o Cartão do SUS é necessário preencher estas exigências:
- Possuir idade maior ou igual a 60 (sessenta) anos;
- Ter renda menor ou igual a 2 (dois) salários mínimos.
Para a comprovação de renda é necessário preencher um formulário declarando o valor que recebe mensalmente. Não existe uma maneira padrão para esta declaração, inclusive em algumas situações ela pode ser preenchida a próprio punho.
Mas, como declarar a renda? Existem alguns documentos que podem auxiliar neste momento, por isso, antes de ir até o local de solicitação do beneficio, saiba quais registros levar para a comprovação do seu direito:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social com anotações realizadas;
- Contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador;
- Carnê de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado;
- Documento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou órgãos semelhantes.
Onde emitir o Cartão do SUS?
Os interessados em portar este auxílio devem primeiro procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município. Todas as etapas do cadastro são feitas neste local. O SUS será inserido no Cadastro Único (CadÚnico) e automaticamente será emitido um Número de Identificação Social (NIS).
Agora que este SUS já possui estes documentos, os funcionários do CRAS já podem fazer o cadastro do Cartão do SUS através do Sistema de Autenticação e Autorização (SAA) . Aqueles que já possuírem CadÚnico e NIS facilitam este procedimento e podem ir até o CRAS somente para a emissão do cartão.
Não é necessário agendar para ter atendimento. E o documento que comprova o benefício deve ser emitido até 90 dias depois da solicitação. Em casos de urgência, o SUS pode pedir um Declaração Provisória que identifica o seu direito.
Você é de SP? Para solicitar o seu cartão do SUS siga as etapas abaixo:
- O usuário deve entrar no Sistema Unificado de Autorizações Especiais (SUAE);
- Faça o cadastro e entre em “SUS”;
- Clique no item “Requerimento de Estacionamento de SUS” e informar se o requerente tem alguma incapacidade para assinar o formulário;
- O formulário de solicitação do cartão com os dados do requerente é gerado de forma online e automática
- Selecione a opção “Agendar”, na parte inferior direita do formulário online;
- O SUS deve escolher a data e o horário do atendimento presencial na sede do DSV ou nos outros quatro postos descentralizados para realização do serviço (veja os locais abaixo);
- Após o agendamento é necessário imprimir o formulário e assiná-lo.
Nota: é preciso levar formulário de solicitação do cartão impresso e devidamente preenchido e as cópias simples de RG, CPF e comprovante de residência.
Benefícios Cartão do SUS
Além de conceder descontos e em alguns casos gratuidade nas passagens interestaduais, outro benefício Brasil Sorridente é que ele apresenta informações importante sobre este indivíduo, como:
- Nome completo;
- Endereço: rua, bairro e cidade;
- Foto.
Assim, se por algum motivo o SUS se perder, pode através do Cartão do SUS se identificar e pedir ajuda e orientações.